<span style=”color: #5b0009;”>Informe-se com artigos relacionados ao direito à Heranças e Sucessões.</span>

Quais as vantagens do Planejamento Sucessório

O que é o Planejamento Sucessório? Neste estudo, abordaremos o planejamento sucessório ou herança em vida, que consiste no planejamento da sucessão dos bens de alguém com o seu falecimento, ainda em vida. https://youtu.be/QfqnhzELqCE Quais as vantagens?

Inventário e Partilha de Bens

O inventário é a forma de regularizar os bens imóveis daquele que faleceu, e, portanto, consiste em um importante instrumento jurídico. Neste artigo, estudaremos seus aspectos mais relevantes e suas principais polêmicas. https://youtu.be/OMUaL-byuGc O que é um inventário? É...

Viúva paga aluguel aos herdeiros?

Conheça o chamado direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, disposto no artigo 1.831 do Código Civil, que permite que o(a) viúvo(a) possa permanecer no imóvel destinado a sua moradia, ainda que existam herdeiros, sem pagar aluguel a estes. Tanto...

Quais as fases do Inventário?

Leia este artigo e conheça as fases do inventário, assim como todos os seus ritos. Veja como terminar o processo mais rápido e sem deixar os bens depreciarem. A primeira coisa a se entender é que existem 3 ritos possíveis para se processar o inventário judicial: A) Rito Ordinário; B) Arrolamento Sumário; C) Arrolamento Comum.

Quem recebe os Direitos Autorais após o falecimento?

Leia este artigo e descubra como ficam os dos direitos autorais no caso de falecimento do autor. Os direitos autorais devem ser declarados no procedimento de inventário, uma vez que tem cunho patrimonial. Segundo Fernanda Magalhães Maciel, em seu artigo "Os Direitos Autorais, sua proteção, a liberalidade na internet...