<span style=”color: #5b0009;”>Informe-se com artigos relacionados ao direito de família.</span>

Incide IR sobre a Pensão Alimentícia?

O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 5.422, decidiu que as Pensões Alimentícias não podem ser mais tributadas, ou seja, a União não poderá mais cobrar Imposto de Renda. Esta decisão é muito importante para quem recebe pensão porque fixou a retroatividade pelos últimos 5 anos, isto é,...

A sucessão de Jô Soares e o seu Testamento

O testamento é o instrumento mais comum e mais conhecido para o planejamento sucessório. Mas é o pior deles na minha opinião e o mais burocrático para os herdeiros. Ele não traz segurança jurídica se for feito de forma particular porque pode ser objeto de nulidades, e mesmo que feito por escritura pública, vai...

Divórcio consensual ou litigioso? Jeff Bezzos ou Cleusa.

O fim do casamento mexe com os envolvidos, por isso o auxílio de um bom advogado é fundamental para passar pelo momento de forma mais amistosa. Seja fazendo uma mediação ou apenas ouvindo o que cada parte tem a dizer,...

Quero adotar: quais os primeiros passos?

Leia este artigo e saiba tudo sobre adoção no Brasil. Como dar início ao processo, seus custos, quando contratar um advogado etc. A adoção é um procedimento gratuito no Brasil. Para dar início ao procedimento basta comparecer à Vara da Infância...

Adoção: tudo aquilo que você precisa saber.

O procedimento de adoção no Brasil é gratuito, isto é, não há cobrança de custas por parte do Poder Judiciário. Para se inscrever, basta comparecer à Vara da Infância e Juventude de sua cidade com os documentos necessários e se habilitar.