<span style=”color: #5b0009;”>Informe-se com artigos relacionados ao direito imobiliário.</span>
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda.
As teses foram estabelecidas em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), ou seja, passam a ter aplicação ampla e devem ser seguidas pelas demais instâncias.
Na venda de imóvel incidirá o IR sempre que houver o ganho de capital, ou seja, que houver o lucro em relação ao valor da compra.
Se alguém compra um imóvel por R$400.000 e o vende 10 anos depois por R$600.000 haverá um lucro imobiliário de R$200.000. Sobre este valor incidirá o Imposto de...
Se você pretende se tornar um lojista em Shopping Center ou é proprietário de um local como este, leia este artigo até o final e saiba tudo sobre o tema.
O que é um Shopping Center?
Primeiramente precisamos definir o que é Shopping Center. No Brasil é comum chamarmos assim qualquer...
O escritório tem advogados especialistas em assessoria jurídica para SHOPPING CENTERS, em especial nosso sócio, Dr. Thiago Lessa, renomado advogado especialista em direito imobiliário com mais de 15 anos de experiência no ramo (Currículo).
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Contratos de...
Por que investir em imóveis no país?
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Investir em imóveis no Brasil tem se tornado a cada dia mais comum por brasileiros que residem fora do país e por estrangeiros que buscam uma boa oportunidade de negócio.
Com...