Artigos da categoria: Direito Condominial

Saiba tudo sobre a Usucapião

A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Trata-se de um dos instrumentos mais utilizados de regularização de imóveis no Brasil. É muito importante porque possibilita àquele possuidor que tem um contrato ou uma escritura pública de compra e venda, permuta, etc., a aquisição da propriedade. Em nosso país,...

Cobrança de Condomínio em Lojas de Rua

É muito comum vermos lojas de rua, que fazem parte de condomínios edilícios residenciais, no que se chama condomínio misto. Trata-se de grande parte do comércio nos bairros mais tradicionais, com um forte comércio de rua.

Qual o quórum de aprovação das obras no condomínio?

O artigo 96 do Código Civil vai dizer quais as espécies de benfeitorias: Benfeitorias Necessárias são aquelas que visam a conservação do bem ou evitar sua deterioração, como por exemplo a restauração do sistema elétrico danificado por...