A criação de uma Holding Familiar faz sentido para minha família e meu patrimônio atual?
A holding famíliar é um instrumento com diversas finalidades jurídicas e administrativas que é mais do que necessárias para famílias com grande patrimônio. Mas qual o valor ideal para iniciar uma holding familiar? E quais benefícios de fato a holding proporcionaria? São essas e outras questões que iremos responder nesse artigo.
O que é uma Holding Familiar?
Uma holding familiar é uma forma de organizar todos os ativos da família em um CNPJ, que tem como objetivo principal controlar e administrar o patrimônio dessa família. Ela é uma estrutura jurídica que permite a organização e gestão dos bens, negócios e investimentos de uma família em um único lugar.
Existem várias razões pelas quais uma família pode optar por estabelecer uma holding familiar, incluindo:
- Gestão do patrimônio: A holding familiar facilita a gestão e a proteção do patrimônio familiar. Ela permite que os membros da família centralizem o controle e a administração dos bens, evitando problemas de fragmentação e facilitando a tomada de decisões estratégicas.
- Planejamento sucessório: A holding familiar é uma ferramenta eficaz para o planejamento sucessório. Ela permite que os membros da família organizem a transferência de ativos para as gerações futuras de forma estruturada, minimizando potenciais disputas familiares e otimizando os aspectos tributários envolvidos na sucessão.
- Proteção do patrimônio: Uma holding familiar pode oferecer proteção aos bens da família. Ao separar os ativos pessoais dos membros da família dos ativos empresariais e de investimento, a holding pode ajudar a proteger o patrimônio familiar de riscos relacionados a negócios ou litígios pessoais.
- Planejamento tributário: A holding familiar pode proporcionar benefícios fiscais, permitindo a redução de impostos por meio de estratégias legais de planejamento tributário. A estrutura da holding pode ser utilizada para otimizar a carga tributária e maximizar a eficiência financeira dos investimentos e negócios da família.
- Continuidade dos negócios: Se a família possui empresas ou negócios familiares, a holding pode ser usada para garantir a continuidade dessas atividades comerciais ao longo das gerações. Ela permite aprofundar a profissionalização da gestão empresarial e facilitar a sucessão dos negócios dentro da família.
É importante ressaltar que o estabelecimento de uma holding familiar requer assessoria jurídica e contábil especializada para garantir o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis. Portanto, é fundamental buscar orientação profissional para implementar uma estrutura adequada às necessidades e objetivos da família.
Como a holding familiar irá reduzir os meus tributos?
A Holding Familiar é geralmente organizada de forma a gerar menos tributos do que seriam pagos caso ela não existisse.
Um exemplo comum é quanto ao Imposto de Renda.
No Brasil, a redução de tributos do Imposto de Renda a partir da Holding Familiar ocorre devido a diferença entre o imposto de renda pago por pessoas físicas e por pessoas jurídicas. Além disso, na lei brasileira as pessoas físicas não tem o dever de pagar impostos sobre a distribuição de lucros de uma empresa. Sendo assim, ao transferir os ativos familiares para a Holding, todos os rendimentos desses ativos serão tributados segundo as taxas de imposto de renda empresarial, que, a depender do caso, podem ser mais baixas do que as do imposto de renda para pessoas físicas. Após a tributação, poderão ser transferidos para as respectivas pessoas físicas por meio de distribuição de lucros da Holding, não sendo necessário pagamento de imposto de renda quanto a esta distribuição.
Para deixar mais claro, vamos a um exemplo pratico de uma família com 10 imóveis no valor de 1 milhão de reais cada. Suponhamos que os rendimentos provenientes do imóveis sejam de 600 mil reais por ano.
Caso esses imóveis estivessem registrados em uma pessoa física, seria necessário pagar, a título de imposto de renda, 27,5% dos rendimentos, totalizando 165 mil reais a serem pagos a receita federal. Os mesmos imóveis registrados em uma Holding Familiar pelo regime de tributação do Simples Nacional, pagariam 16% do valor arrecado, totalizando 96 mil reais devidos em imposto de renda. Ou seja, nesse exemplo específico, a Holding Familiar geraria uma redução de 69 mil reais em impostos por ano, diminuindo o pagamento de impostos em 43%.
Contudo, é importante ressaltar que a redução de impostos através da Holding Familiar tem de ser avaliada caso a caso por um profissional especializado. Nós da Lessa Advogados somos especialistas na estruturação de Holdings Familiares. Para entrar em contato conosco, basta clicar no botão abaixo.
Como a Holding Familiar irá proteger meu patrimônio?
Uma holding familiar pode desempenhar um papel importante na proteção do seu patrimônio. Aqui estão algumas maneiras pelas quais uma holding familiar pode ajudar nesse sentido:
- Separação de ativos: Ao transferir seus ativos para a holding familiar, você separa-os dos seus ativos pessoais. Isso cria uma camada adicional de proteção, pois os ativos dentro da holding são legalmente separados dos ativos pessoais e estão sujeitos a uma estrutura jurídica e de responsabilidade separada. Em caso de litígio ou ações judiciais contra você pessoalmente, os ativos da holding podem ficar protegidos.
- Responsabilidade limitada: A maioria das holdings familiares é estruturada como uma sociedade de responsabilidade limitada ou uma sociedade por ações. Isso significa que os acionistas ou membros da holding não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou obrigações da empresa. A responsabilidade está limitada ao valor do capital investido na holding, oferecendo uma proteção adicional para o seu patrimônio pessoal.
- Proteção contra riscos empresariais: Se você possui negócios operacionais, a holding pode ajudar a separar os ativos dessas empresas dos seus ativos pessoais. Isso significa que, em caso de problemas financeiros, dívidas ou litígios envolvendo as empresas, os ativos pessoais, como sua casa ou investimentos, podem ser mantidos separados e protegidos.
No entanto, é importante lembrar que a proteção de ativos através de uma holding familiar não é uma garantia absoluta contra riscos ou litígios. É fundamental seguir todas as leis e regulamentações aplicáveis, buscar aconselhamento profissional e tomar medidas adicionais, como a contratação de seguros apropriados, para proteger adequadamente o seu patrimônio. Cada situação é única, e é recomendável consultar um advogado especializado em planejamento patrimonial para obter orientações personalizadas com base nas suas necessidades e circunstâncias específicas. Nós da Lessa Advogados somos especialistas na estruturação de Holdings Familiares. Para entrar em contato conosco, basta clicar no botão abaixo.
Como fica a sucessão do meu patrimônio aos meus herdeiros com a Holding Familiar?
Com uma holding familiar, você pode estabelecer um planejamento sucessório estruturado para a transferência do seu patrimônio aos herdeiros. A holding atua como uma estrutura jurídica que permite a continuidade e a gestão eficiente dos ativos da família ao longo das gerações. Aqui estão algumas considerações importantes sobre a sucessão do patrimônio com uma holding familiar:
- Definição de estrutura e regras: Ao criar a holding familiar, você pode estabelecer um acordo de acionistas ou um acordo de família que define a estrutura de governança da holding e as regras para a sucessão do patrimônio. Isso inclui a identificação dos herdeiros, a alocação de participações acionárias, a designação de cargos e responsabilidades, e outros aspectos relevantes.
- Transferência de participações acionárias: A holding familiar permite a transferência gradual das participações acionárias aos herdeiros ao longo do tempo. Isso pode ser feito por meio de doações ou venda de ações, de acordo com as preferências e necessidades da família. A holding age como o veículo legal para facilitar essas transferências de forma estruturada e controlada.
- Definição de critérios e diretrizes: Com uma holding familiar, você pode estabelecer critérios e diretrizes claras para a sucessão do patrimônio. Por exemplo, você pode definir a idade mínima para que os herdeiros recebam suas participações acionárias, exigir a conclusão de determinada formação educacional ou estabelecer a necessidade de experiência profissional antes de assumir cargos de gestão ou de propriedade.
É fundamental buscar aconselhamento jurídico e contábil especializado para estruturar adequadamente o planejamento sucessório com uma holding familiar. Um profissional especializado poderá auxiliá-lo na criação de uma estrutura adequada às suas necessidades e objetivos, garantindo que a sucessão do patrimônio seja realizada de acordo com seus desejos e de forma eficiente.
De quanto tem de ser o meu patrimônio para valer a pena a criação de uma Holding Familiar?
Não há um valor específico a partir do qual é considerado compensatório ter uma holding familiar, pois isso depende de vários fatores, como a estrutura familiar, o tipo e a diversidade dos ativos.
Contudo, de modo geral, recomendamos a criação de uma holding familiar para famílias com patrimônio a partir de R$700.000,00 (setecentos mil reais).
O meu patrimônio é exclusivamente imobiliário, ainda assim vale a pena criar uma Holding Familiar?
Não só vale a pena como costuma ser o caso em que a Holding Familiar reduz mais custos, como com impostos.
O exemplo dado acima, em que uma holding familiar foi capaz de reduzir em 70 mil reais os impostos de relativos a um patrimônio exclusivamente imobiliário é só uma amostra dos muitos benefícios que uma holding pode trazer para os proprietários. Caso queira saber com detalhes as vantagens específicas da criação de uma Holding Familiar para o seu caso, basta clicar no botão abaixo e falar com um de nossos advogados especializados.
Não possuo filhos, ainda assim vale a pena criar uma Holding Familiar?
Sim. A Holding Familiar não se resume na facilitação sucessória, mas também tráz diversas vantagens tributarias e de proteção patrimonial. Caso queira saber com detalhes as vantagens específicas da criação de uma Holding Familiar para o seu caso, basta clicar no botão abaixo e falar com um de nossos advogados especializados.
Como posso avaliar se a Holding Familiar seria a melhor solução para o meu caso?
Para criar uma Holding Familiar da maneira certa e que traga vantagens reais a família, como redução de impostos, facilitação sucessória e proteção patrimonial, é necessário contratar advogados especializados que possam indicar o melhor caminho a ser tomado no seu caso específico. Caso queira avaliar se esta é a solução ideal para você, basta clicar no botão abaixo e falar com um dos nossos especialista?
