Lessa Advogados http://lessaadv.com.br/ Escritório de Advocacia especializado em direito imobiliário, família, e sucessões Mon, 26 Feb 2024 22:43:38 +0000 pt-BR hourly 1 http://lessaadv.com.br/wp-content/uploads/2019/03/cropped-favi-Branca-32x32.jpg Lessa Advogados http://lessaadv.com.br/ 32 32 Usucapião de Imóvel no Rio de Janeiro: Guia Prático http://lessaadv.com.br/usucapiao-de-imovel-no-rio-de-janeiro/ http://lessaadv.com.br/usucapiao-de-imovel-no-rio-de-janeiro/#respond Wed, 31 Jan 2024 20:01:38 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2512 No complexo cenário do direito imobiliário, o usucapião surge como uma ferramenta legal essencial para a regularização de bens imóveis. Especialmente no Rio de Janeiro, diversas pessoas encontram-se na posse de imóveis sem a devida formalização da propriedade. Assim, o processo de usucapião de imóvel no Rio de Janeiro estabelece-se como um caminho possível para que possuidores de boa-fé registrem seus imóveis e […]

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]]> http://lessaadv.com.br/usucapiao-de-imovel-no-rio-de-janeiro/feed/ 0 Como Calcular o ITBI? http://lessaadv.com.br/como-calcular-o-itbi/ http://lessaadv.com.br/como-calcular-o-itbi/#respond Wed, 21 Jun 2023 21:44:48 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2382 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda. As teses foram estabelecidas em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), ou seja, passam a ter aplicação ampla e devem ser seguidas pelas demais instâncias. Assim, se estabeleceu que: […]

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]]> http://lessaadv.com.br/como-calcular-o-itbi/feed/ 0 IR na Venda de Imóvel http://lessaadv.com.br/ir-na-venda-de-imovel/ http://lessaadv.com.br/ir-na-venda-de-imovel/#respond Wed, 21 Jun 2023 21:03:35 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2380 Na venda de imóvel incidirá o IR sempre que houver o ganho de capital, ou seja, que houver o lucro em relação ao valor da compra. Se alguém compra um imóvel por R$400.000 e o vende 10 anos depois por R$600.000 haverá um lucro imobiliário de R$200.000. Sobre este valor incidirá o Imposto de Renda. […]

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]]> http://lessaadv.com.br/ir-na-venda-de-imovel/feed/ 0 Defesa na Execução Fiscal http://lessaadv.com.br/defesa-na-execucao-fiscal/ http://lessaadv.com.br/defesa-na-execucao-fiscal/#respond Wed, 21 Jun 2023 20:53:44 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2378 Neste artigo falaremos sobre as matérias de defesa na Execução Fiscal e como ela se desenvolve. O que é uma Execução Fiscal? É um processo judicial em que um ente público (União, Estado, Município ou Distrito Federal) busca a satisfação de um crédito tributário qualquer. Execução Fiscal é o nome dado para esta ação que […]

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]]> http://lessaadv.com.br/defesa-na-execucao-fiscal/feed/ 0 Isenção do IR para Pessoas com Doenças Graves http://lessaadv.com.br/isencao-ir-doenca/ http://lessaadv.com.br/isencao-ir-doenca/#respond Wed, 21 Jun 2023 20:10:01 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2374 A Lei Federal n.° 7.713 de 1988, em seu artigo 6º, inciso XIV, estabeleceu a dispensa do pagamento do Imposto de Renda sob as aposentadorias ou reformas daqueles que tiverem adquirido as doenças graves dispostas no naquele rol. O legislador buscou abrandar a carga tributária destas pessoas que passam por doenças graves que as colocam […]

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