IR na Venda de Imóvel
Na venda de imóvel incidirá o IR sempre que houver o ganho de capital, ou seja, que houver o lucro em relação ao valor da compra. Se alguém compra um imóvel por R$400.000 e o vende 10 anos depois por R$600.000 haverá um lucro imobiliário de R$200.000. Sobre este valor incidirá o Imposto de Renda. […]
Locação em Shopping – Tudo que você precisa saber
Se você pretende se tornar um lojista em Shopping Center ou é proprietário de um local como este, leia este artigo até o final e saiba tudo sobre o tema. O que é um Shopping Center? Primeiramente precisamos definir o que é Shopping Center. No Brasil é comum chamarmos assim qualquer aglomerado de lojas diversas, […]
Advocacia para Shopping Center
O escritório tem advogados especialistas em assessoria jurídica para SHOPPING CENTERS, em especial nosso sócio, Dr. Thiago Lessa, renomado advogado especialista em direito imobiliário com mais de 15 anos de experiência no ramo (Currículo). Auxiliamos estas empresas há anos nos temas relacionados a sua atividade: Com a assessoria de advogados experts no assunto será possível […]
Invista em Imóveis no Brasil
Por que investir em imóveis no país? Investir em imóveis no Brasil tem se tornado a cada dia mais comum por brasileiros que residem fora do país e por estrangeiros que buscam uma boa oportunidade de negócio. Com uma taxa de câmbio que chega a 7 libras, 6 euros ou 5 dólares para 1 real, […]
Vale a pena comprar imóvel em leilão?
Sempre é importante, em qualquer negócio jurídico imobiliário (compra, venda, permuta, etc), um serviço de auditoria para minimizar os riscos do investimento. É fundamental este serviço que é prestado por um advogado especialista em direito imobiliário e vai analisar toda a documentação que envolve o negócio, tando das partes (vendedor e comprador) como do próprio […]
Saiba tudo sobre a Usucapião
A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Trata-se de um dos instrumentos mais utilizados de regularização de imóveis no Brasil. É muito importante porque possibilita àquele possuidor que tem um contrato ou uma escritura pública de compra e venda, permuta, etc., a aquisição da propriedade. Em nosso país, a propriedade dos imóveis, […]
Revisão de Aluguel em Shopping Center na Pandemia
Neste artigo, abordaremos os contratos de locação em Shopping Center, e os impactos da pandemia. Os Tribunais Superiores têm aceito que a pandemia de Covid-19 é motivo para a aplicação da Teoria da Imprevisão, e, portanto, para a revisão dos contratos em que haja onerosidade excessiva para uma das partes. Os prefeitos e governadores, em […]
Juros Abusivos em Financiamento Imobiliário
Caso haja desconfiança da cobrança de juros abusivos em financiamento imobiliário, deve-se propor a chamada Ação Revisional do Contrato, em que se buscará a revisão das cláusulas abusivas para que a parcela possa ser corrigida. Documentos Necessários Para se ingressar com esta demanda será necessário: a) Laudo técnico elaborado por um perito em que seja […]
Leilões de Imóveis: Oportunidades e Riscos
Introdução Leilões de imóveis são uma alternativa interessante para adquirir propriedades a preços atrativos. Esses eventos são promovidos tanto pelo setor público quanto privado e podem incluir uma variedade de imóveis, desde residenciais e comerciais até terrenos e propriedades rurais. Este artigo explora o funcionamento dos leilões de imóveis, suas vantagens, riscos e dicas essenciais […]
Cobrança de Condomínio em Lojas de Rua
É muito comum vermos lojas de rua, que fazem parte de condomínios edilícios residenciais, no que se chama condomínio misto. Trata-se de grande parte do comércio nos bairros mais tradicionais, com um forte comércio de rua. São estabelecimentos comercias que detém uma fração ideal do condomínio, muitas vezes sem ter sequer acesso à portaria, ou […]