Direito Imobiliário - Lessa Advogados - Fale com advogados especialistas http://lessaadv.com.br/category/direito-imobiliario/ Holding Familiar, Inventários, Imobiliário e Tributário Mon, 09 Dec 2024 23:00:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8 https://lessaadv.com.br/wp-content/uploads/2019/03/cropped-favi-Branca-32x32.jpg Direito Imobiliário - Lessa Advogados - Fale com advogados especialistas http://lessaadv.com.br/category/direito-imobiliario/ 32 32 Guia para Estrangeiros que Querem Investir em Imóveis no Brasil https://lessaadv.com.br/guia-para-estrangeiros-que-querem-investir-em-imoveis-no-brasil-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-resolucao-normativa-no-36-do-cnig/ https://lessaadv.com.br/guia-para-estrangeiros-que-querem-investir-em-imoveis-no-brasil-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-resolucao-normativa-no-36-do-cnig/#respond Mon, 09 Dec 2024 22:58:51 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19739 Investir em imóveis no Brasil é uma excelente oportunidade para estrangeiros que buscam diversificar seus investimentos ou aproveitar o crescente mercado imobiliário do país. Com a Resolução Normativa Nº 36/2018 do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), o processo para estrangeiros que desejam investir no Brasil ficou mais claro e acessível. Neste artigo, explicamos como você […]

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Distrato Imobiliário: O que é e como funciona para Compradores e Construtores? https://lessaadv.com.br/distrato-imobiliario-o-que-e-e-como-funciona-para-compradores-e-construtores/ https://lessaadv.com.br/distrato-imobiliario-o-que-e-e-como-funciona-para-compradores-e-construtores/#respond Wed, 20 Nov 2024 15:45:58 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19633 O Distrato Imobiliário ocorre quando uma das partes de um contrato de compra e venda de imóvel deseja desistir do negócio, encerrando o compromisso. Seja você um comprador que deseja a devolução de valores pagos, ou uma construtora que enfrenta o inadimplemento de um cliente, este artigo traz as respostas às principais dúvidas sobre o […]

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Loteamento, Desmembramento e Incorporação Imobiliária para Construtoras e Empreiteiras https://lessaadv.com.br/loteamento-desmembramento/ https://lessaadv.com.br/loteamento-desmembramento/#respond Wed, 18 Sep 2024 00:31:37 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19579 O mercado imobiliário envolve uma série de procedimentos técnicos e legais que precisam ser rigorosamente seguidos para garantir o sucesso e a legalidade de projetos de loteamento, desmembramento e incorporação imobiliária. Para construtoras e empreiteiras, contar com um serviço jurídico especializado é essencial para que todos os aspectos do empreendimento sejam conduzidos de acordo com […]

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Serviços Jurídicos Especializados em Locação Comercial em Shopping Centers https://lessaadv.com.br/servicos-juridicos-especializados-em-locacao-comercial-em-shopping-centers/ https://lessaadv.com.br/servicos-juridicos-especializados-em-locacao-comercial-em-shopping-centers/#respond Wed, 18 Sep 2024 00:24:39 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19577 A locação de espaços em shopping centers apresenta uma série de particularidades que vão além do contrato de locação tradicional. O ambiente de negócios dentro de um shopping é complexo, envolvendo regras específicas, expectativas comerciais, e questões jurídicas que afetam tanto locadores quanto lojistas. Por isso, contar com um serviço jurídico especializado em locação comercial […]

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Serviços Jurídicos Especializados em Direito Condominial https://lessaadv.com.br/servicos-juridicos-especializados-em-direito-condominial/ https://lessaadv.com.br/servicos-juridicos-especializados-em-direito-condominial/#respond Wed, 18 Sep 2024 00:18:48 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19575 A administração e convivência em condomínios apresentam desafios que exigem uma abordagem jurídica especializada. O direito condominial abrange um conjunto de normas que visa assegurar a harmonia entre os condôminos, a gestão adequada das áreas comuns e a resolução de conflitos, com base na legislação vigente. Para garantir que essas regras sejam cumpridas e que […]

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Ações Possessórias para Proteção de Imóveis Invadidos https://lessaadv.com.br/acoes-possessorias-para-protecao-de-imoveis-invadidos/ https://lessaadv.com.br/acoes-possessorias-para-protecao-de-imoveis-invadidos/#respond Wed, 18 Sep 2024 00:07:53 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19573 A proteção da posse de um imóvel é um direito fundamental para todos os proprietários e possuidores. Quando há invasão ou esbulho de propriedade, é essencial agir rapidamente para restaurar a ordem e garantir que o proprietário possa usufruir de seu bem. Se você enfrenta essa situação, é crucial contar com um serviço advocatício especializado […]

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Defenda Seus Direitos com Nossa Assessoria Jurídica em Ações Locatícias https://lessaadv.com.br/acoeslocaticias/ https://lessaadv.com.br/acoeslocaticias/#respond Tue, 17 Sep 2024 23:30:35 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19571 A relação entre locadores e locatários nem sempre é simples. Questões como inadimplência, necessidade de despejo, revisões de contrato ou problemas com o imóvel podem surgir, trazendo complicações legais para ambas as partes. Nossa equipe de advogados especializados em ações locatícias está pronta para oferecer o suporte jurídico necessário, garantindo que seus direitos sejam respeitados […]

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Auditoria Imobiliária Especializada: Compre e Invista em Imóveis com Segurança e Confiança https://lessaadv.com.br/auditoria-imobiliaria/ https://lessaadv.com.br/auditoria-imobiliaria/#respond Tue, 17 Sep 2024 23:19:22 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=19567 Seja para adquirir um imóvel de forma tradicional ou aproveitar as oportunidades de um leilão, contar com um serviço especializado de auditoria imobiliária é essencial para garantir a segurança do seu investimento. Comprar imóveis envolve uma série de detalhes legais, documentais e financeiros, e a falta de cuidado com esses fatores pode gerar prejuízos. Nossa […]

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Usucapião de Imóvel no Rio de Janeiro: Guia Prático https://lessaadv.com.br/usucapiao-de-imovel-no-rio-de-janeiro/ https://lessaadv.com.br/usucapiao-de-imovel-no-rio-de-janeiro/#comments Wed, 31 Jan 2024 20:01:38 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2512 No complexo cenário do direito imobiliário, o usucapião surge como uma ferramenta legal essencial para a regularização de bens imóveis. Especialmente no Rio de Janeiro, diversas pessoas encontram-se na posse de imóveis sem a devida formalização da propriedade. Assim, o processo de usucapião de imóvel no Rio de Janeiro estabelece-se como um caminho possível para que possuidores de boa-fé registrem seus imóveis e […]

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Como Calcular o ITBI? https://lessaadv.com.br/como-calcular-o-itbi/ https://lessaadv.com.br/como-calcular-o-itbi/#respond Wed, 21 Jun 2023 21:44:48 +0000 https://lessaadv.com.br/?p=2382 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda. As teses foram estabelecidas em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), ou seja, passam a ter aplicação ampla e devem ser seguidas pelas demais instâncias. Assim, se estabeleceu que: […]

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