Guia para Estrangeiros que Querem Investir em Imóveis no Brasil
Investir em imóveis no Brasil é uma excelente oportunidade para estrangeiros que buscam diversificar seus investimentos ou aproveitar o crescente mercado imobiliário do país. Com a Resolução Normativa Nº 36/2018 do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), o processo para estrangeiros que desejam investir no Brasil ficou mais claro e acessível. Neste artigo, explicamos como você […]
Distrato Imobiliário: O que é e como funciona para Compradores e Construtores?
O Distrato Imobiliário ocorre quando uma das partes de um contrato de compra e venda de imóvel deseja desistir do negócio, encerrando o compromisso. Seja você um comprador que deseja a devolução de valores pagos, ou uma construtora que enfrenta o inadimplemento de um cliente, este artigo traz as respostas às principais dúvidas sobre o […]
Loteamento, Desmembramento e Incorporação Imobiliária para Construtoras e Empreiteiras
O mercado imobiliário envolve uma série de procedimentos técnicos e legais que precisam ser rigorosamente seguidos para garantir o sucesso e a legalidade de projetos de loteamento, desmembramento e incorporação imobiliária. Para construtoras e empreiteiras, contar com um serviço jurídico especializado é essencial para que todos os aspectos do empreendimento sejam conduzidos de acordo com […]
Serviços Jurídicos Especializados em Locação Comercial em Shopping Centers
A locação de espaços em shopping centers apresenta uma série de particularidades que vão além do contrato de locação tradicional. O ambiente de negócios dentro de um shopping é complexo, envolvendo regras específicas, expectativas comerciais, e questões jurídicas que afetam tanto locadores quanto lojistas. Por isso, contar com um serviço jurídico especializado em locação comercial […]
Serviços Jurídicos Especializados em Direito Condominial
A administração e convivência em condomínios apresentam desafios que exigem uma abordagem jurídica especializada. O direito condominial abrange um conjunto de normas que visa assegurar a harmonia entre os condôminos, a gestão adequada das áreas comuns e a resolução de conflitos, com base na legislação vigente. Para garantir que essas regras sejam cumpridas e que […]
Ações Possessórias para Proteção de Imóveis Invadidos
A proteção da posse de um imóvel é um direito fundamental para todos os proprietários e possuidores. Quando há invasão ou esbulho de propriedade, é essencial agir rapidamente para restaurar a ordem e garantir que o proprietário possa usufruir de seu bem. Se você enfrenta essa situação, é crucial contar com um serviço advocatício especializado […]
Defenda Seus Direitos com Nossa Assessoria Jurídica em Ações Locatícias
A relação entre locadores e locatários nem sempre é simples. Questões como inadimplência, necessidade de despejo, revisões de contrato ou problemas com o imóvel podem surgir, trazendo complicações legais para ambas as partes. Nossa equipe de advogados especializados em ações locatícias está pronta para oferecer o suporte jurídico necessário, garantindo que seus direitos sejam respeitados […]
Auditoria Imobiliária Especializada: Compre e Invista em Imóveis com Segurança e Confiança
Seja para adquirir um imóvel de forma tradicional ou aproveitar as oportunidades de um leilão, contar com um serviço especializado de auditoria imobiliária é essencial para garantir a segurança do seu investimento. Comprar imóveis envolve uma série de detalhes legais, documentais e financeiros, e a falta de cuidado com esses fatores pode gerar prejuízos. Nossa […]
Usucapião de Imóvel no Rio de Janeiro: Guia Prático
No complexo cenário do direito imobiliário, o usucapião surge como uma ferramenta legal essencial para a regularização de bens imóveis. Especialmente no Rio de Janeiro, diversas pessoas encontram-se na posse de imóveis sem a devida formalização da propriedade. Assim, o processo de usucapião de imóvel no Rio de Janeiro estabelece-se como um caminho possível para que possuidores de boa-fé registrem seus imóveis e […]
Como Calcular o ITBI?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda. As teses foram estabelecidas em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), ou seja, passam a ter aplicação ampla e devem ser seguidas pelas demais instâncias. Assim, se estabeleceu que: […]