Lessa Advogados

Guia para Estrangeiros que Querem Investir em Imóveis no Brasil

Thiago Lessa — Mon, 09 Dec 2024 22:58:51 +0000

Investir em imóveis no Brasil é uma excelente oportunidade para estrangeiros que buscam diversificar seus investimentos ou aproveitar o crescente mercado imobiliário do país. Com a Resolução Normativa Nº 36/2018 do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), o processo para estrangeiros que desejam investir no Brasil ficou mais claro e acessível. Neste artigo, explicamos como você […]

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Distrato Imobiliário: O que é e como funciona para Compradores e Construtores?

Thiago Lessa — Wed, 20 Nov 2024 15:45:58 +0000

O Distrato Imobiliário ocorre quando uma das partes de um contrato de compra e venda de imóvel deseja desistir do negócio, encerrando o compromisso. Seja você um comprador que deseja a devolução de valores pagos, ou uma construtora que enfrenta o inadimplemento de um cliente, este artigo traz as respostas às principais dúvidas sobre o […]

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Execução Fiscal: O que é, como funciona e como se defender?

Thiago Lessa — Wed, 20 Nov 2024 15:03:06 +0000

A Execução Fiscal é um procedimento judicial utilizado pelos governos (federal, estadual ou municipal) para cobrar dívidas tributárias e não tributárias, como impostos, taxas e multas. Se você recebeu uma citação em um processo de execução fiscal, é essencial entender seus direitos e agir rapidamente. Este artigo responde às dúvidas mais comuns sobre o tema, […]

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Recuperação de IR na Pensão Alimentícia com Base na ADI 5472

Thiago Lessa — Sun, 22 Sep 2024 00:45:45 +0000

A recuperação do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia é uma questão que ganhou relevância com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste artigo, abordaremos como a decisão impacta diretamente o direito de quem paga ou recebe pensão alimentícia e como […]

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Recuperação de Impostos para Empresas

Thiago Lessa — Sat, 21 Sep 2024 16:46:32 +0000

Empresários podem recuperar parte dos impostos pagos. A carga tributária no Brasil é uma das mais complexas e onerosas do mundo, e muitas empresas acabam recolhendo tributos a mais do que o devido em razão de interpretações equivocadas da legislação. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 69 abriu a possibilidade de […]

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Recuperação de Tributos para Aposentados com Doenças Graves: Seu Direito Garantido pela Lei 7.713/88

Thiago Lessa — Sat, 21 Sep 2024 15:33:46 +0000

Se você é aposentado e foi diagnosticado com uma doença grave, é importante saber que a legislação brasileira garante a isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos de aposentadoria. Muitos aposentados não têm conhecimento desse direito e continuam pagando impostos que poderiam ser legalmente isentos. A recuperação de tributos pagos indevidamente é possível, e […]

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Empresário: Reduza Seus Custos com Contribuições Previdenciárias

Thiago Lessa — Fri, 20 Sep 2024 23:38:35 +0000

Empresários de diversos setores, especialmente os que possuem uma grande folha de pagamento, frequentemente pagam contribuições previdenciárias em valores superiores ao necessário, seja por falta de conhecimento das regras vigentes, mudanças na legislação ou erros no cálculo dos tributos. O que muitos empresários não sabem é que esses valores podem ser recuperados e utilizados para […]

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Recuperação de ITBI com Base no Tema 1.113 do STJ

Thiago Lessa — Fri, 20 Sep 2024 22:18:46 +0000

A recuperação de tributos pagos indevidamente é um direito do contribuinte e pode representar um importante alívio financeiro para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em transações imobiliárias. Um tema de destaque atualmente é a possibilidade de recuperação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) com base no Tema 1113 do Superior Tribunal de Justiça […]

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Recuperação de Crédito Tributário para EMPRESÁRIOS: Oportunidade e Benefícios

Thiago Lessa — Fri, 20 Sep 2024 16:57:44 +0000

A recuperação de crédito tributário é uma estratégia fundamental para empresários que buscam reduzir custos e maximizar a competitividade de seus negócios. No Brasil, a jurisprudência tem evoluído significativamente em favor dos contribuintes, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 69, que abriu novas possibilidades para a recuperação de tributos pagos […]

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Recuperação de Contribuições Previdenciárias para Médicos com Múltiplos Vínculos de Trabalho

Thiago Lessa — Wed, 18 Sep 2024 16:01:22 +0000

Os médicos que possuem mais de um vínculo empregatício, seja em instituições públicas ou privadas, frequentemente enfrentam a complexidade de contribuições previdenciárias excessivas ao longo de sua carreira. A legislação previdenciária brasileira estabelece um teto para a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que significa que valores pagos acima desse limite são […]

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